24 e 25 de NOV/16

Participe da conferência sobre controle de convencionalidade, promovida pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

Conferência de Controle de Convencionalidade
process 2


NOVAS PRÁTICAS

Com o foco nas práticas do Judiciário brasileiro, a Conferência sobre Controle de Convencionalidade objetiva difundir a utilização do controle de convencionalidade entre os profissionais do direito, sobretudo magistrados, promotores e advogados.

O evento pretende estudar a ferramenta do controle de convencionalidade, para demonstrar como os operadores podem se utilizar o mecanismo visando à efetividade dos tratados internacionais de direitos humanos na jurisdição brasileira.


process 3


DIREITO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO PÁTRIO

O evento reunirá nomes de relevante conhecimento jurídico na área de direitos humanos e direito internacional, para discorrer sobre as formas de viabilizar, processualmente, o controle de convencionalidade, mostrando que este tipo de instrumento é cada vez mais referenciado pelo Supremo Tribunal Federal e pelos tribunais estaduais.

É a oportunidade para profissionais e estudantes do Direito conhecerem e refletirem sobre o ordenamento humanístico internacional e suas consequências claras no ordenamento jurídico doméstico.


OS PALESTRANTES

Professores, operadores do direito e escritores renomados, uma grande seleção de nomes,
para você ampliar seus horizontes no atual entendimento do controle de convencionalidade.

Flávia Piovesan

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil, professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania

Flávia Piovesan

Secretária Especial de Direitos Humanos

Gilmar Ferreira Mendes

Doutor em Direito pela University of Münster, Alemanha, professor da Universidade de Brasília e Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Luciano Mariz Maia

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Brasil, professor da Universidade Federal da Paraíba e Subprocurador Geral da República – Ministério Público Federal.

Luciano Mariz Maia

Subprocurador Geral da República

Paulo Henrique Gonçalves Portela

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Brasil, professor do Centro Universitário Christus - Unichristus e diplomata de Carreira, entre 1996 e 2006

Paulo Henrique G. Portela

Diplomata de Carreira

Alessandra Franca

Doutorada em Direito pela Universidade de Genebra. Professora da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público.

Alessandra Franca

Professora e Pesquisadora

Wellington Cabral Saraiva

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, membro do Ministério Público Federal, Procurador Regional da República e, desde de 2013, Coordenador da Assessoria Constitucional do Procurador-Geral da República.

Wellington Cabral Saraiva

Procurador Regional da República

Wolney de Macedo Cordeiro

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, professor titular do Centro Universitário de João Pessoa e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região

Wolney de Macedo Cordeiro

Desembargador do TRT

Yulgan Tenno

Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, membro associado do International Law Association, pesquisador da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autor do livro "Controle de Convencionalidade: a tutela coletiva dos tratados internacionais de direitos humanos" (2016).

Yulgan Tenno

Mestrando em Ciências Jurídicas


NOSSA PROGRAMAÇÃO

As palestras e comunicações foram didaticamente agrupadas em três eixos temáticos,
para melhor aproveitamento dos participantes.

Convencionalidade no Direito Brasileiro
24nov
17h às 22h
CREDENCIAMENTO

17h


ABERTURA DO EVENTO

DES.ª FÁTIMA BEZERRA
Diretora da ESMA

APRESENTAÇÃO CULTURAL
18h00


PROF. ESP. YULGAN TENNO

Controle de convencionalidade e novas formas de combate à corrupção na perspectiva dos direitos humanos
19h


PROF. Me. WELLINGTON SARAIVA

O Supremo Tribunal Federal e o controle de convencionalidade
20h


Concorrência de Jurisdição
25nov
8h30 às 12h
PROF.ª Dr.ª FLÁVIA PIOVESAN

Proteção dos Direitos Humanos e Impacto da Jurisprudência da Corte
08h30


PROF. Dr. WOLNEY CORDEIRO

O controle de convencionalidade no âmbito trabalhista
9h30


INTERVALO

10h30


PROF. Me. PAULO PORTELA

A concorrência de jurisdição e o controle de convencionalidade
11h


INTERVALO PARA ALMOÇO

12h


Aspectos Controversos da Convencionalidade
25nov
14h30 às 19h
PROF. Dr. LUCIANO MAIA

Controle de convencionalidade: por que e para quê?
14h30


PROF. Dr.ª ALESSANDRA MACEDO FRANCA

Controle de Convencionalidade e Complexidade
15h30


INTERVALO

16h30


MIN. Dr. GILMAR MENDES

O Controle de Convencionalidade na Constituição de 1988
17h


SESSÃO DE ENCERRAMENTO

18h30


Material de APOIO

Ajude a divulgar o evento entre amigos e colaboradores!

PREPARE-SE

Leia uma seleção dos artigos sobre o tema!

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro

O controle de convencionalidade brasileiro e a teoria da dupla compatibilidade vertical material. O respeito à Constituição e o consequente controle de constitucionalidade. A obediência aos direitos expressos na Constituição. A obediência aos direitos implícitos na Constituição. O respeito aos tratados internacionais e o controle de convencionalidade (difuso e concentrado) das leis. Os direitos previstos nos tratados de direitos humanos. Os direitos previstos nos tratados comuns.

SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Em dezembro de 2008, ao julgar várias ações que envolviam a prisão civil do depositário infiel, o Supremo Tribunal Federal modificou seu entendimento sobre o nível hierárquico dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro, passando a adotar a tese da supralegalidade. Este artigo analisa os possíveis impactos que a mudança pode trazer para a interpretação constitucional desenvolvida no Brasil, examinando como o STF tem aplicado a tese da supralegalidade e de que modo o nível hierárquico dos tratados de direitos humanos influencia, em outros países, seu uso na interpretação da Constituição.

O DIREITO INTERNO COMO PONTO-CHAVE PARA A GARANTIA DE "ENFORCEMENT" DO DIREITO INTERNACIONAL

O presente artigo faz uma abordagem jurídica da teoria de Harold Koh. Estuda-se o conceito de litígio público transnacional e de processo normativo transnacional, apontando como essas teorias se relacionam com a majoração do grau de "enforcement" dos tratados internacionais de direitos humanos. Também são debatidos aspectos de obediência e consdescência das normas internacionais pelo Estado. Com isso, demonstra-se que o controle de convencionalidade, quando realizado à luz de processos normativos transnacionais, viabiliza a comunicação efetiva entre as duas ordens jurídicas...

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

O presente artigo visa analisar o novo papel dos tratados internacionais de Direitos Humanos após a edição da Emenda Constitucional n.º 45 à Constituição do Brasil, que introduziu o novo parágrafo terceiro do art. 5.º. Para tanto, o artigo analisa o chamado controle de convencionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal, enfocando vários casos nos quais os tratados de Direitos Humanos foram interpretados pelos tribunais brasileiros de acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.


LOCAL DO EVENTO

Escola Superior da Magistratura da Paraíba, João Pessoa


INSCRIÇÃO

Sistema integrado ao EVENTICK!

⁠⁠⁠

Regulamento

Se preferir, baixe o arquivo em PDF

1. A Conferência "Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário brasileiro" acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro de 2016;

2. A Conferência "Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário brasileiro" será destinada a estudantes e profissionais da área do direito;

3. Serão disponibilizadas 250 vagas para o evento, sendo:

  • 100 vagas para estudantes de Direito de qualquer instituição;
  • 50 vagas para profissionais de Direito;
  • 50 vagas para membros do Ministério Público;

4. Os inscritos serão alocados no auditório principal e na sala de transmissão, sempre respeitando a ordem de chegada ao local do evento;

5. O prazo para inscrição se inicia às 15h do dia 14 de novembro de 2016 e se encerrará às 23h59 do dia 22 de novembro de 2016, ou até se esgotarem as vagas disponíveis;

6. As inscrições serão realizadas apenas online, através da página http://convencionalidade.com.br/;

7. A inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitida a entrada ao local do evento, dos participantes cujo os dados da inscrição e os dados dos documentos apresentados não sejam compatíveis;

8. Todos os dados de caráter obrigatório solicitados durante a inscrição do participante deverão ser informados corretamente. A organização não se responsabilizará pelo preenchimento incorreto de qualquer dos dados solicitados, devendo o inscrito comunicar imediatamente a organização;

9. Nos dias do evento, será necessária, impreterivelmente, a apresentação dos seguintes documentos:

  • ■ Documento de identificação com foto (RG, CNH ou Passaporte);
  • ■ Cartão de confirmação de inscrição enviado no ato da inscrição;
  • ■ Para os estudantes, carteira de estudante ou declaração de vínculo com instituição de ensino superior do curso de Direito;
  • ■ Para os profissionais e membros do Ministério Público, carteira profissional ou declaração de vínculo que comprove a condição laboral

10. Em caso de não apresentação de qualquer dos documentos listados no item 8, acima, o inscrito não poderá acessar o local do evento;

11. A comprovação das informações é de inteira responsabilidade do inscrito;

12. Não será permitida a entrada no local do evento portando mochilas, objetos cortantes, inflamáveis, quaisquer outros objetos a critério da organização ou que possam vir a colocar em risco a segurança dos presentes. Não será permitido, também, a entrada com alimentos e/ou bebidas no interior dos auditórios;

13. Todos os participantes estarão sujeitos à revista nos dias do evento;

14. Somente receberá o certificado de participação da conferência os participantes que estiverem presentes em, no mínimo, 75% do evento;

15. Qualquer situação não prevista neste regulamento será analisada pela organização. Em caso de dúvidas, entre em contato através do endereço eletrônico inscricoes@databufpb.com.br;

16. Ao se inscrever, o participante declara que leu e está de acordo com os termos deste regulamento;

PUBLIQUE SEU ARTIGO

A Editora Barriguda editará um livro com os trabalhos apresentados!

COMISSÃO ORGANIZADORA

MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI
Desembargadora e Diretora da ESMA

LUCIANO MARIZ MAIA
Subprocurador-Geral da República

ANA CHRISTINA S. PENAZZI COELHO
Juíza de Direito e Conselheira da ESMA

ONALDO ROCHA DE COELHO
Juiz de Direito Conselheiro da ESMA

YULGAN TENNO DE FARIAS LIRA
Membro do ILA-Brasil

Nossa Equipe

client

CARLOS MENDONÇA
Secretaria

client

DAVI MONTEIRO
Artes e projetos visuais

client

EINSTEIN LEITE
Administração

client

FÁTIMA PESSOA
Coordenação

client

IVAN COSTA
Organização e codificação

client

LARISSA ALCOFORADO
Organização e operação

client

LARISSA ASSIS
Organização e operação

client

MARCOS VINÍCIUS
Comunicação

client

SARA GUERRA
Operação

CONTATO

ENVIE SUA CRÍTICA, SUGESTÃO ou DÚVIDA


NOSSOS APOIADORES

Todo agradecimento àqueles que ajudaram na organização e
na realização deste evento, principalmente: